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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 25 de Março de 2015 - 16:40
Plano de saúde. Obrigação de fazer
Paciente. Tratamento
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 28 de Março de 2017 - 16:28
Habeas Corpus. Furto tentado. Liberdade Provisória concedida mediante pagamento de fiança
Paciente hipossuficiente.
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2013 - 14:45
Clínica terá que indenizar paciente que ficou impotente após tratamento
O paciente será indenizado moralmente em R$ 250 mil reais por ter ficado impotente após um tratamento para disfunção erétil
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 26 de Setembro de 2022 - 12:54
Hospital deve indenizar paciente que caiu de maca em UTI
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
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Doutrina » Penal Publicado em 04 de Julho de 2023 - 16:59
Valadão pode ser impedido de pregar e até ser extraditado
Jurista comenta possíveis repercussões penais a partir de investigação sobre homofobia no MPF.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 24 de Fevereiro de 2021 - 15:24
Pub terá que indenizar cliente impedido de entrar em estabelecimento
Ele receberá R$1.500,00 (mil e quinhentos reais), a título de indenização por danos morais.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 02 de Setembro de 2019 - 10:39
Companhia aérea deve indenizar cliente impedido de embarcar em voo
Ele receberá R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) a título de danos morais.
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2013 - 19:45
Torcedor será indenizado por ser impedido de assistir a clássico
Apesar de ter comprado ingressos para jogo de reinauguração, consumidor não conseguiu retirá-los
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2013 - 10:30
Fiel depositário é impedido de arrematar bem penhorado em leilão
Condutas adotadas levam ao entendimento de fraude à arrematação, para que o bem não fosse retirado do patrimônio do grupo empresarial
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 07 de Março de 2013 - 11:40
Município de Natal é impedido de demolir obra de residência
Medida de urgência para suspender a demolição da obra em sua residência.
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2009 - 10:35
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2021 - 16:54
Homem impedido de entrar em sauna não será indenizado
Relações contratuais privadas devem ter intervenção mínima.
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2014 - 16:15
Conciliador não pode ser impedido de exercer a advocacia
Impedimento existe somente para o ?patrocínio de causas no âmbito do juizado especial no qual o advogado atua como conciliador e permanece somente enquanto estiver no desempenho da função"
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2013 - 13:00
Sócio impedido de frequentar clube de forma arbitrária será indenizado
Acesso foi barrado às dependências da agremiação por suposta infração administrativa
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2011 - 16:28
Despachante impedido de trabalhar por investigação não será indenizado
O despachante alegou que foi surpreendido com mandado de prisão e investigação em suas atividades no trabalho, uma vez que existiam apenas indícios de falsificações nas autenticações bancárias efetuadas nos bilhetes de seguro DPVAT, o que gerou a instauração de procedimento administrativo
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2009 - 16:32
Hotel é impedido de revistar bolsas de funcionários
Ainda cabe recurso da decisão, mas, por enquanto fica mantida a proibição de a empresa vistoriar os pertences dos trabalhadores.
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Notícias Publicado em 23 de Dezembro de 2008 - 19:41
Aluno não pode ser impedido de freqüentar aula por indisciplina
Comportamento indisciplinado do educando não justifica o impedimento à freqüência na turma regular.
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2005 - 10:04
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2020 - 11:39
Vistoria no local do trabalho não é indispensável para reconhecimento de doença ocupacional
O empregado sustentava que havia sido impedido de produzir prova.
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2023 - 09:59
Clínica é condenada a indenizar família por morte de paciente durante internação
A decisão foi unânime.